O setor pesqueiro exige suporte jurídico especializado para garantir conformidade regulatória e ambiental em todas as etapas da pesca comercial, aquicultura e processamento de produtos pesqueiros. Nossa assessoria inclui a obtenção de licenças ambientais, defesa em processos administrativos e criminais ambientais, além da gestão de riscos ambientais em operações pesqueiras. Atuamos também na regularização de áreas e no licenciamento de atividades de maricultura, assegurando conformidade com as normas vigentes.
Além disso, prestamos consultoria para certificações ambientais, exportações e acordos internacionais no setor pesqueiro, garantindo práticas sustentáveis e conformidade com as legislações alfandegárias e ambientais. Também oferecemos suporte jurídico em contratos de transporte e logística marítima, mitigando riscos e assegurando a sustentabilidade das operações pesqueiras.
