O setor químico e petroquímico demanda assessoria jurídica especializada para assegurar a conformidade ambiental, regulatória e operacional. Nossa atuação abrange a obtenção e renovação de licenças ambientais, a defesa em ações civis e penais ambientais e a implementação de programas de compliance e governança corporativa alinhados às melhores práticas de ESG. A gestão de riscos ambientais e de segurança química é conduzida com foco na prevenção de passivos e no cumprimento das normativas aplicáveis.
A consultoria jurídica inclui suporte em transporte e armazenamento de produtos perigosos, regularização de operações industriais sem o devido licenciamento e elaboração de planos estratégicos de resposta a emergências ambientais. No âmbito empresarial, prestamos assessoria em fusões, aquisições e reestruturações no setor químico e petroquímico, garantindo segurança jurídica e alinhamento com exigências regulatórias.
