O setor de infraestrutura e energia demanda assessoria jurídica especializada para garantir conformidade regulatória, mitigação de riscos ambientais e viabilidade legal de grandes projetos. Nossa atuação inclui a defesa em processos administrativos e judiciais relacionados a impactos ambientais, bem como a assessoria na obtenção de licenças ambientais para rodovias, ferrovias, portos, hidrelétricas, parques eólicos, usinas solares e linhas de transmissão. A análise de riscos jurídicos e ambientais é conduzida em todas as fases do projeto, com estratégias para mitigação de passivos e conformidade com as exigências regulatórias.
Prestamos suporte jurídico na estruturação de contratos para parcerias público-privadas (PPPs), concessões e financiamentos voltados para projetos energéticos e de infraestrutura. Nossa consultoria abrange estudos ambientais (EIA/RIMA), processos de licenciamento corretivo e assessoria em projetos de eficiência energética e energia renovável. Além disso, atuamos na representação em audiências públicas e na consultoria para transporte e logística, garantindo a conformidade legal de operações e empreendimentos do setor.
