A execução de grandes empreendimentos de infraestrutura demanda assessoria jurídica especializada para garantir conformidade ambiental e regulatória em todas as fases do projeto. Nossa atuação inclui a análise e revisão de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), assessoria completa na obtenção de licenças ambientais e defesa em processos administrativos e judiciais decorrentes de impactos ambientais. A gestão de riscos jurídicos e ambientais é conduzida com foco na mitigação de passivos e na viabilidade legal de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, barragens e hidrelétricas.
Prestamos suporte na estruturação de contratos para Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, assessoria em financiamentos e regularização de empreendimentos executados sem o devido licenciamento. Atuamos na elaboração e revisão de contratos de engenharia, construção e operações, assegurando conformidade com normas ambientais e regulatórias. Além disso, assessoramos na implementação de práticas ESG, fortalecendo a governança corporativa e a sustentabilidade dos projetos. Nossa equipe representa clientes em audiências públicas e processos participativos, garantindo alinhamento com exigências legais e ambientais.
