O setor de mineração e metais exige assessoria jurídica especializada para garantir conformidade ambiental e regulatória em todas as etapas da atividade minerária, desde a pesquisa mineral até o beneficiamento. Nossa atuação inclui a defesa em processos administrativos e judiciais decorrentes de infrações ambientais, além da assessoria na obtenção de licenças ambientais para exploração e processamento de minérios e metais. A gestão de riscos ambientais é conduzida de forma estratégica, prevenindo passivos e assegurando a regularidade das operações.
Prestamos suporte jurídico na implementação de práticas ESG e certificações de sustentabilidade, acompanhamento de Programas de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e regularização de empreendimentos por meio do licenciamento corretivo. Atuamos na consultoria para transporte e logística de minérios, revisão de Estudos Ambientais (EIA/RIMA) e estruturação de operações de fusões, aquisições e joint ventures no setor minerário e metalúrgico, garantindo segurança jurídica e conformidade com as exigências regulatórias.
