A gestão jurídica de recursos hídricos é essencial para garantir o uso sustentável da água, o cumprimento da legislação ambiental e a viabilidade de projetos que dependem desse recurso. Atuamos no licenciamento ambiental para captação, reuso, tratamento de água e efluentes, bem como na condução de processos de outorga de direito de uso da água. Também oferecemos suporte jurídico em obras hidráulicas e infraestrutura hídrica.
Nossa consultoria abrange a análise de riscos ambientais, elaboração e revisão de contratos relacionados ao uso da água, além de defesa em processos administrativos e judiciais por infrações hídricas. Com foco em ESG, assessoramos projetos voltados à governança hídrica e representamos clientes em audiências públicas e processos participativos, promovendo segurança jurídica e sustentabilidade hídrica.
