Ajuizamento de ações ambientais e medidas de urgência

O escritório nasceu de um grande, saudável e ambicioso sonho: ser o maior escritório de advocacia ambiental do Brasil, e para isso, presta serviços jurídicos especializados e diferenciados, comprometido com a excelência para uma atuação ágil, eficiente, precisa e personalizada em cada processo.

Por isso, o Farenzena & Franco Advocacia Ambiental é composto por advogados altamente especializados em Direito Ambiental para atuar em qualquer processo da área, independente da complexidade do caso.

Nosso trabalho é artesanal, elaborando petições em ações ambientais e medidas de urgência com objetivo de alcançar um padrão de excelência único, e consequentemente, propiciar segurança jurídica ao empreendedor.

Elaboramos petições customizadas para as necessidades dos nossos clientes, prestando uma advocacia ambiental diferenciada em razão da necessária interpretação da complexa, esparsa e dinâmica legislação ambiental.

Entre as principais ações judiciais e medidas de urgências que constam no rol de serviços jurídicos do Escritório, destacam-se:

• Ação declaratória de nulidade de ato administrativo;
• Ação anulatória de auto de infração ambiental;
• Contestação em ação civil pública ambiental;
• Mandado de segurança para suspender os efeitos de termos de embargos ambientais;
• Ação de regularização de animal silvestre;
• Resposta à acusação em crimes ambientais;
• Recurso em sentido estrito em ações penais;
• Habeas corpus em ações penais de crime ambiental;
• Trancamento de ação penal por crime ambiental;
• Agravo de instrumento para revogação ou suspensão de medida liminar e tutela de urgência concedida contra nossos clientes;
• Embargos à execução fiscal de multa ambiental;
• Exceção de pré-executividade contra execução fiscal de multa ambiental;
• Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça;
• Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal;
• Petição de tutela antecipada no STJ ou STF;
• E muitas outras ações.

O profundo conhecimento e a experiência de nossos profissionais colocam o Farenzena & Franco Advocacia Ambiental em posição de destaque como um dos escritórios líderes e reconhecidos nacional e internacionalmente como um dos melhores em Direito Ambiental.